ABC DE UM NOVO E RICO MERCADO.

José Luiz P. da Costa

Ao se iniciar o ano de 1975, o próprio Itamarati se antecipava afirmando que este seria, em termos de mercado exterior, o ano da África. No momento em que voltamos para um mercado pujante e expressivo com o qual muitos países , há muito tempo fazem trocas, há que se considerar um fato também muito relevante: se examinarmos a balança comercial Brasil/África, vamos encontrar que a mesma, em muitos casos é desfavorável para nós. Caso típico é o Zaire, um dos principais fornecedores de cobre ao Brasil. Durante o ano de 1973, por exemplo, exportou um total de US$ 15.769.000, enquanto o nosso país exportou apenas US$ 2.566.000. Está havendo, sim, uma sobra de divisas a serem buscadas naquele país. É a hora de equilibrar a balança, mediante um aumento de nossos manufaturados e produtos alimentícios.
Alinham-se, ao lado do Zaire, como países com balança favorável, ainda os seguintes: Zâmbia, Ilhas Seicheles, Quênia, Nigéria, Madagascar, Líbia, Gabão, egito e Angola. O trabalho a seguir apresenta dados de publicação do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e publicações do Zaire.

O ZAIRE
O Zaire, mais do que nosso inexperiente adversário na Copa do Mundo, é um país com grandes potencialidade. Terra do mártir da independência africana - Patrice Lumumba - chamou-se, por séculos - de Congo. Foi Congo Belga e, após a independência, passou a se chamar de República Democrática do Congo. O líder revolucionário Mobutu Sese Seko, em 1967, não apenas assumia o comando da nação, como também trocou seu nome; o do rio Congo e da moeda - todos passaram a se chamar Zaire. Mobutu tornou-se líder popular, e procurou dinamizar seu país, em termos econômicos. Com a terceira posição em superfície na África, superado, apenas, pela Sudão e Argélia, tem uma superfície de 2.345.409 km2 e 9.165 km de fronteiras. Tem acesso ao mar através de uma estreita faixa litorânea, de cerca de 40 km no Oceano Atlântico. O Zaire é caracterizado por variações geográficas significativas. O relevo é formado, em sua maior parte, por uma grande bacia central (altitude média de 300 metros, florestas equatoriais, temperatura e umidade elevada , chuvas torrenciais), circundada por terras mais altas, cadeias de montanhas a sudeste, elevando-se acima de 1.000 metros; monte Ruwenzori a leste, com 5.122 metros de altitude; pântanos a noroeste, ao longo do rio Zaire (ex- rio Congo); e, principalmente, savanas ao norte e ao sul. O país, de grande riqueza hidrográfica, compreende a maior parte do rio Zaire, o segundo do mundo em volume d'água e o 7o. em extensão, sendo navegável em quase 4.000 quilômetros. Conta, ainda, com grandes lagos, o Tanganica, o Edward, o Albert e o Kivu, na fronteira leste , o Mweru a sudeste, e o Leopold II a oeste.


DIVISÃO POLÍTICA
A República do Zaire está dividida em 8 regiões ou províncias: Kivu, a mais populosa com 3,4 milhões de habitantes, seguida de Bandudu, com 3,1 milhões , Oriental (3,00 milhões), Equador (2,3 milhões), Shaba (2,1 milhões) , Kasai oriental (1,8 milhões), Kasai Ocidental (1,7 milhões) e Baixo Zaire (1,6 milhões). São cidades principais Konshasa , a capital e o maior centro urbano e comercial do país, com cerca de 1.600.000 habitantes (4.00 0 em 1960) à margem esquerda do rio Zaire e uma altitude de 320 metros acima do nível do mar. A navegação fluvial para o interior, até Kisangani (1.724 km). Estrada de ferro e de rodagem asfaltada até os portos de Matadi e Boma. Kananga é a segunda com 450.000 habitantes - à margem direita do rio Lulua. Ligação ferroviária com Llebo e Lubumbashi ao sul. Lubumbashi, ex-Elizabethvillle, tem 350.000 habitantes; Mjbui-Mayi, com 300.000 habitantes e Kisangani, com 230.000 habitante. São portos principais do país, Matadi, à esquerda do rio Zaire, ponto final de navegação , interrompida no início das corredeiras, que se prolongam até Kinshasa, 340 km a montante; Boma, à margem direita a jusante de Matadi, havendo perdido para este sua qualidade de principal porto do país em virtude da construção da estrada de ferro ladeando as corredeiras. Ambos os portos são marítimos. São portos fluviais, onde existem trechos navegáveis do rio Zaire: Mbandaka, Lisala, Bumba, Basoko. Conta, ainda, o país, com portos lacustres.

POPULAÇÃO
A população do Zaire, estimada em 22.860.000 habitantes em 1972, contra 16.159.000 em 1963, cresceu a uma taxa média anual de 3,9% no período 1963/72. A densidade demográfica é de 10 habitantes por km2 e a população urbana estimada em cerca de 30%. Convém salientar que esta população é extremamente heterogênea em sua composição étnica e lingüística. Embora uma dezena de etnias principais e as quatro grandes línguas do país incluam cerca de 70% dos habitantes, o número de etnias e de línguas eleva-se a cerca de 250. A maior parte da população está localizada junto aos centros de mineração, nas cidades principais ou nas férteis zonas rurais próximas aos centros urbanos. Um estudo é mais detalhado da concentração não de acordo com a divisão administrativa, mas de acordo com as regiões fito-geográficas, indicaria: uma zona de baixa densidade demográfica; duas zonas de média densidade demográfica; uma zona de densidade demográfica nas montanhas orientais e no baixo Zaire. Encontra-se ainda Kinshasa que, embora abrigando 10% da população do país, se localiza em uma zona de baixa densidade demográfica. Em um país no estágio de desenvolvimento econômico do Zaire, e com uma estrutura econômica inteiramente distorcida pela produção mineral e o aparecimento de cidades criadas pelo colonizador branco em função de suas necessidades de exploração do país, é necessário precisar-se o termo "população economicamente ativa". Se considerarmos que 69% da população vive em pequenas comunidades rurais de menos de 2.000 habitantes, realizando apenas uma pequena agricultura de subsistência, haveria que descartar do cálculo esta parcela da população. Entretanto, ela é responsável principal pelo fornecimento de óleo de palma, similar do dendê brasileiro, item importante da economia zairense. É bastante difícil calcular-se a percentagem de uma forma ou de outra, da atividade econômica geral do país. Mais difícil ainda é calcular-se o valor de sua produção. Um outro dado a considerar é o de estar 50% da população em faixa etária inferior a 15 anos. Teoricamente deveriam ser improdutivos, porém nas sociedades tradicionais não são. Uma outra dificuldade: há o registro de 15% da população como dedicando-se à caça, pesca e colheita, além de, eventualmente, dedicar-se a agricultura. Isso tanto pode significar que o grupo dedica-se a uma pesca comercial ou a coleta de oleaginosos que serão eventualmente lançados no mercado, como que pertence a uma etnia da bacia central praticamente isolada e estanque. Finalmente, há que considera-se que nas grandes cidades a taxa de desemprego é incalculável dadas as falhas estatística, ao duplo emprego e ao sub-emprego. Assim sendo, poder-se-ia considerar a população economicamente ativa como abrangendo cerca de 10% do total, mais uma faixa não mensurável dedicada a atividades tradicionais e não participando senão esporadicamente do setor economicamente organizado. Conforme já foi assinalado, 69% da população vive em pequenas aglomerações rurais de menos de 2.000 habitantes. Essa população está praticamente à margem da economia organizada, praticamente dependente de um pequeno comércio local. De uma maneira geral, deve-se considerar nos grandes centros dois setores de consumo: um, a que chamaremos de "europeu" semelhante a de qualquer cidade ocidental; outro. a que chamaremos de "zairense", com uma pauta de aquisição quase totalmente oposta ao do primeiro setor, constituída principalmente de panos da costa, alimentos de origem e gostos locais e quinquilharias. Os dois setores são constituídos, o primeiro pela população branca remanescente e pelo setor mais elevado economicamente da população negra; o segundo, pelo restante da população negra.. Embora numericamente o segundo setor detenha 80% do total , presume-se que seu consumo global esteja igualado ao do primeiro, se não for ligeiramente inferior. Assinale-se, entretanto, que em termos individuais a divisão não é nítida, pois muitos, senão todos os africanos de níveis de renda mais elevados continuam a utilizar, ao menos parcialmente, comida e tecidos tipicamente "nativos" (estes tecidos, na realidade, são quase todos importados); todas as mulheres zairenses são praticamente obrigadas a se vestir com trajes típicos em virtude das medidas governamentais de "autenticidade".


COMÉRCIO EXTERIOR
A política de comércio exterior do Zaire é de modo geral não-discrimatória. Mesmo sendo o Zaire país associado à Comunidade Econômica Européia, não concede tarifas preferenciais a produtos originários da C.E.E. Outrossim, nos termos da Convenção de Yaoundê, os países membros do Mercado Comum consideravam entrada preferencial a produtos de procedência zairense. Em setembro de 1971 o zaire tornou-se membro da GATT (Acordo Geral de Tarifa de Comércio). De acordo com o relatório anual de 1971/72 do banco do Zaire, e devido a inexistência de estatística posteriores ao ano de 1970, a evolução do comércio exterior zairense só pode ser estudada com base nas estatísticas publicadas por organismos internacionais. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, o valor global das trocas do país - exportações e importações - evoluiu de US$815 milhões em 1968 para US$1.332 ,milhões em 1972, registrando o expressivo aumento de 63,4% no período de quatro anos.

BALANÇA COMERCIAL
Malgrado uma deteriorização das trocas, a balança comercial do Zaire apresentou um saldo positivo de US$46 milhões em 1972, contra US$45 milhões em 1970 e US$202 milhões em 1969. O valor o intercâmbio comercial entre o Brasil e o Zaire (exportação e importação) evoluiu de US$ 260 em 1968 par US$ 9.508.00 em 1972, registrando o expressivo aumento de 3.556% no período. Contudo, o saldo é desfavorável ao Brasil, que aliás tem aumentado de US$80.000 em 1968, para US$ 8.006.000 em 1972. Isto deve-se ao maior crescimento apresentado pelas importações 4.932%, contra apenas 773% das exportações, no referido período. É importante ressaltar, apenas o item cobre é responsável por cerca de 80% das importações. Não obstante, os dados de 1973, fornecidos pela CACEX, parecem indicar uma modificação dessa tendência. Enquanto nossas exportações para o Zaire aumentaram em cerca de 240% no período 1972/1973 (de US$751 mil em 1972, para US$ 2.566 mil em 1973), nossas importações cresceram em apenas 80% (US$8.757 mil e US$15.769 mil, respectivamente), e muito embora o deficit comercial haja aumentado para US$13.203 mil (US$9.508, em 1972).